Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.

aos embargos, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes

Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.

Processual civil. Recurso especial. Embargos do devedor. Violação ao art. 535 do CPC. Contradição no acórdão recorrido. Inexistência. Ofensa aos arts. arts. 20, §§ 3º e 4º, do CPC. Honorários advocatícios.

Fixação em valor irrisório realizada pelo TRF - 2ª Região. Necessidade de majoração reconhecida.

Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso Especial. Servidor Público. Adicional de Insalubridade

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015.

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalão

Recursos de Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, José Roberto Salgado e Kátia Rabello serão os primeiros a serem apreciados

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

Julgamento Extra Petita. Horas Extraordinárias. Lei nº 13.015/2014 e CPC/73

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.

Súmula 07/STJ.

Tributário e processual civil. Recurso especial.

Violação a dispositivos constitucionais. Contribuição social sobre auxílio alimentação pago em razão de horas extras.

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Tributário. Embargos infringentes. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Inclusão na fase de execução. Possibilidade.

Processo civil. Execução de sentença. Alteração do julgado. Inclusão na conta de expurgos inflacionários não aventados na sentença exeqüenda. Impossibilidade.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Embargos de declaração.

Rejeição.

Embargos vão gerar impunidade?

admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em

Embargos de declaração acolhidos.

Esclarecimentos.

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Embargos de declaração.

CPC e 897-A da CLT, rejeitados são os embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Embargos de declaração. Professora.

Contratação como técnica de ensino. Rejeição.